Processo 913490/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2015 13:11
Autuado em 18/11/2015 13:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1367/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2017 Acórdão   1367/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/03/2017 Acórdão   1367/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor do ato FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Servidor MARLI APARECIDA BOSSO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438230/16
11/04/2016 12:32 do Protocolo 304292/16
28/03/2016 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247353/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1559/2018
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1367/2017
20/03/2017 1556 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 29/03/2017
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 971/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2258/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 1757/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 09:43 DP  
12/12/2018 16:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1559/2018 -
12/12/2018 16:08 SMPJTC  
12/12/2018 14:34 1PC Parecer nº 1152/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
11/12/2018 16:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2119/2018 -
11/05/2017 15:53 COFAP  
10/05/2017 17:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1008/2017 -
29/03/2017 16:13 S2C Acórdão nº 1367/2017 -
29/03/2017 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 901/2017 -
14/03/2017 16:58 GACAC  
19/01/2017 18:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1503/2017 -
19/01/2017 18:28 SMPjTC Parecer nº 2142/2017 - legalidade e registro Professor. Art. 6º da 41. Registro.
25/05/2016 15:42 COFAP Parecer nº 137/2017 - APOSENTADORIA. ART. 6º EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. LEGALIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2016 09:40 DP  
13/05/2016 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1376/2016 -
14/04/2016 14:27 DICAP Parecer nº 4634/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/04/2016 08:17 DP  
29/03/2016 15:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 267/2016 -
29/03/2016 15:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 971/2016 -
01/03/2016 07:34 DP Informação nº 6564/2016 -
26/02/2016 16:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 642/2016 -
25/02/2016 11:49 DP Informação nº 4373/2016 -
18/11/2015 13:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1757/2016 -
18/11/2015 13:11 DICAP Instrução nº 4782/2016 -

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